segunda-feira, 30 de agosto de 2010

COMUNICADO



Eu, Esmael Morais, comunico a todos os internautas que por livre vontade visitam o meu blog que medida liminar deferida em ação intentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO RICHA (CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO ESTADO) determinou a retirada do meu blog de todo conteúdo que considerou ofensivo ao autor. A decisão tem um alcance ilimitado e considero humanamente impossível verificar mais de 20 mil postagens. Isto levaria semanas ou talvez meses.





Assim, em razão da decisão não indicar expressamente quais as inserções seriam ofensivas, e diante da ameaça de imposição de multa e retirada do site do ar, decidi, por cautela, suspender as inserções até que seja delimitado o alcance da decisão.



Estou adotando as medidas judiciais para revisão da referida liminar, ingressando com os recursos cabíveis, de modo a continuar expressando a minha opinião.



Em recente decisão o Ministro Dias Toffoli, do TSE, assim caracterizou o blog:



“O blog é a casa, o escritório de alguém. No mundo virtual, as pessoas se endereçam até lá por livre e espontânea vontade. Por isso, é incompatível com a idéia de propaganda”.



Os ministros do TSE ao julgarem ação contra o blog “Os Amigos do Presidente Lula” consideram que as manifestações em blogs são protegidas pelo principio da livre manifestação do pensamento.



Alguém já disse:



“A liberdade humana não se concretizaria na prática se não fosse dado ao homem o direito da liberdade de expressão. Essa liberdade abrange os direitos de manifestação da opinião, de discurso e de imprensa!”



Esperamos que a Justiça seja feita e em breve estaremos no ar!



Saudações Democráticas,



Esmael Morais

Twitter: @esmaelmorais

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